2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Violência X Segurança pública

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

A violência doméstica na Justiça

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol